Processo 21291/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/01/2007 09:03
Autuado em 23/01/2007 09:03
Oficio de encaminhamento 167/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 158/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2008 Acórdão   158/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2008 Acórdão   158/ 2008 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE APOIO E REITEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES - AMARAS/RECANTO MUNDO JOVEM
Interessado ROOSEVELT PEDRO LONGO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2008 13:58 do Protocolo nº 203306/08, referente comprovação de recolhimento de multas
23/08/2007 15:57 do Protocolo nº 436749/07
23/03/2007 15:30 do Protocolo nº 100058/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 779/2008
22/02/2008 137 Acórdão nº 158/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2341/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 995/2007
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 116/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2008 13:58 DP Processo em remessa externa
28/05/2008 11:18 DP  
20/05/2008 11:37 DEX  
15/05/2008 15:20 DG  
13/05/2008 14:10 GCFAMG  
17/03/2008 10:14 DEX  
03/03/2008 10:28 S2C  
22/02/2008 10:34 SMPjTC  
14/02/2008 14:41 S2C  
24/01/2008 10:40 GCFAMG  
17/01/2008 13:24 SMPjTC Parecer nº 1098/2008 - Ausência de termo de cumprimento dos objetivos. Omissão do órgão repassador. Não demonstração do efetivo prejuízo causado ao erário. Pela intimação da autoridade competente para imediata instauração de Tomada de Contas Especial (art 233, § 1º do RI)
12/11/2007 15:37 DAT Instrução nº 149/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/11/2007 15:29 GCFAMG  
08/11/2007 11:39 DAT  
07/11/2007 14:43 GCFAMG  
07/11/2007 09:53 DAT  
06/11/2007 09:26 GCFAMG  
27/08/2007 13:51 DAT  
27/08/2007 10:04 DP  
21/05/2007 15:16 DAT  
18/05/2007 08:58 GCFAMG  
03/05/2007 14:24 SMPjTC Parecer nº 7163/2007 - desaprovação
16/02/2007 09:30 DAT Instrução nº 1883/2007 - Ementa: Contraditório Improcedente. Irregularidade. Recolhimento recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de certidão liberatória
23/01/2007 14:36 DAT Informação nº 46/2007 - Tomada de Contas
23/01/2007 14:36 DAT Instrução nº 765/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório
23/01/2007 09:02 DP  

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